Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941204445373A execução das contribuições previdenciárias relativas a uma condenação da justiça do trabalho, na hipótese de reconheci...1457941204445373Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RODisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Execução TrabalhistaA execução das contribuições previdenciárias relativas a uma condenação da justiça do trabalho, na hipótese de reconhecimento do vínculo empregatício pela via judicial, compete àAjustiça comum, mediante provocação da Procuradoria da Fazenda Nacional.BReceita Federal do Brasil, por provocação da Procuradoria da Fazenda Nacional.CProcuradoria da Fazenda Nacional, por provocação da Receita Federal do Brasil.Djustiça federal, de ofício.Ejustiça do trabalho, de ofício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446714Direito Processual do TrabalhoAcerca do litisconsórcio no processo do trabalho, assinale a opção correta.Questão 457941204476660Direito Processual do TrabalhoNas condenações impostas à fazenda pública na justiça do trabalho, não incidem juros de mora, sendo aplicado aos débitos apenas o fator de correção mo...Questão 457941204490081Direito Processual do TrabalhoA ausência de indicação expressa do dispositivo legal supostamente ofendido enseja a inépcia da petição inicial da ação rescisória quando esta tiver c...Questão 457941204510563Direito Processual do TrabalhoSobre a ação rescisória no processo do trabalho, assinale a opção correta.Questão 457941204525245Direito Processual do TrabalhoUm auxiliar de serviços gerais ajuizou reclamação trabalhista contra sua empregadora — LimPar Ltda. — e o respectivo estado da Federação. Na peça inic...Questão 457941204540127Direito Processual do TrabalhoO recurso ordinário interposto não deverá ser conhecido por ser inaplicável à espécie, visto que, em desfavor de decisões definitivas prolatadas pela ...Questão 457941204550272Direito Processual do TrabalhoNa execução trabalhista, é impenhorável o faturamento de empresa porque isso comprometeria o desenvolvimento regular de suas atividades, bem como o pr...Questão 457941204577373Direito Processual do TrabalhoAssinale a opção correta, relativamente às provas no processo do trabalho.Questão 457941204589204Direito Processual do TrabalhoCelebrada a conciliação judicial, os autos transitam em julgado para as partes no momento da homologação do acordo, podendo este ser atacado somente p...Questão 457941204612146Direito Processual do TrabalhoSe o reclamante não estiver assistido por seu sindicato de classe, mas a demanda tiver sido promovida pelo empregador que sucumbiu, haverá condenação ...