No que diz respeito ao registro do empresário e da sociedade empresária, assinale a opção correta.

Para fins de apuração de haveres em sociedades simples, entende-se impossível levar em consideração os elementos típicos de sociedade empresária, assi...

Considerando as disposições legais acerca da proteção do nome empresarial, julgue os itens seguintes.I Na sociedade empresária, a proteção jurídica co...

O exame substantivo de um pedido de registro de marca é a etapa em que se verifica se o sinal iconográfico pleiteado respeita as condições e critérios...

Os membros da entidade detentora do registro podem utilizar a marca coletiva, sem necessidade de licença de uso, desde que estejam previstos no regula...

A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação de crise econômico-financeira vivenciada pela empresa, preservando sua função social e ...

A operação pela qual duas ou mais sociedades se unem para formar uma sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações, é denominada

O Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, adotado pelo Brasil no final do século passado, previa a ...

Assinale a opção correta referente ao direito de empresa.

Considerando o sistema de registro público do empresário, assinale a opção correta à luz da legislação pertinente.

Com o desenvolvimento dos títulos de crédito, o mundo moderno mobiliza suas próprias riquezas, vencendo o tempo e o espaço. Acerca desses títulos, ass...