Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941204445448Na celebração de um casamento em que um dos nubentes seja, de acordo com o texto do Provimento CGJ n.º 1/2017, “surdo-mu...1457941204445448Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direitos Fundamentais da Pessoa com DeficiênciaNa celebração de um casamento em que um dos nubentes seja, de acordo com o texto do Provimento CGJ n.º 1/2017, “surdo-mudo que não puder exprimir sua vontade pela escrita”, este deve ser acompanhado deAum tradutor e intérprete que domine a língua brasileira de sinais (LIBRAS).Bespecialista que ateste sua condição de pessoa com deficiência.Cum tradutor e intérprete que domine a língua brasileira de sinais (LIBRAS) e de advogado, necessariamente.Dadvogado, apenas.Efamiliar que comprove sua impossibilidade de se expressar pela escrita.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464625Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O dispositivo da Lei n.º 10.048/2000 que assegura às pessoas com deficiência o direito a atendimento prioritário prevê que as pessoas com transtorno d...Questão 457941204467691Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a LBI, o profissional de apoio escolar e o acompanhante do estudante com deficiência exercem o mesmo papel.Questão 457941204506415Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O dever de comunicar a violação dos direitos da pessoa com deficiência é exclusivo da própria pessoa ou de seus responsáveis.Questão 457941204522985Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Aquele que não prover as necessidades básicas de pessoa com deficiência, quando assim obrigado por lei ou mandado, estará sujeito à pena deQuestão 457941204525491Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a lei que concede atendimento prioritário, a concessionária que, em veículo de transporte coletivo, deixar de reservar assento aos idoso...Questão 457941204527497Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei Brasileira de Inclusão, a fim de proteger as pessoas com deficiência intelectual, veda que elas contraiam matrimônio, por não possuírem o necess...Questão 457941204538347Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Barreiras arquitetônicas é a designação dada às barreiras existentes em vias e espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.Questão 457941204567140Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A definição de acessibilidade inclui a possibilidade e a condição de alcance para a utilização, com segurança e autonomia, de serviços e instalações a...Questão 457941204589735Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Compõem a rede de cuidados à pessoa com deficiência, no âmbito do Sistema Único de Saúde: atenção básica; atenção especializada em reabilitação auditi...Questão 457941204669626Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Para atender à determinação legal de matricular os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e(ou) superdotaç...