Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941204525491De acordo com a lei que concede atendimento prioritário, a concessionária que, em veículo de transporte coletivo, deixar...1457941204525491Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RJDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004De acordo com a lei que concede atendimento prioritário, a concessionária que, em veículo de transporte coletivo, deixar de reservar assento aos idosos, estará sujeita aAapreensão do veículo e penalidade de multa.Bapreensão do veículo e interdição temporária.Capreensão do veículo apenas.Dinterdição temporária apenas.Epenalidade de multa apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449240Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Consoante jurisprudência do STF, o ato de dirigir a uma pessoa com deficiência ofensas vagas atreladas à deficiência com a qual ela convive constitui ...Questão 457941204450434Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Medidas judiciais voltadas à proteção dos direitos da pessoa com deficiência podem ser propostas pelo Ministério Público, por entidades da administraç...Questão 457941204506751Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Embora as pessoas com deficiência, os idosos, as gestantes e as pessoas obesas tenham direito ao atendimento prioritário em órgãos públicos, seus acom...Questão 457941204508644Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em 6 de julho de 2015, foi instituída a lei n.º 13.146, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), des...Questão 457941204522986Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de equipamentos urbanos pela pessoa com mobilidade reduzida consiste...Questão 457941204538348Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)As instituições privadas de ensino, assim como as públicas, devem ofertar educação bilíngue em língua brasileira de sinais (LIBRAS) e língua portugues...Questão 457941204588018Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considerando a Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade) e a Resolução CNE/CEB n.º 4/2009 (Resolução de Diretrizes Operacionais para o Atendimento E...Questão 457941204589733Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Será concedido passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual às pessoas com deficiência independentemente de sua situação econômico-soci...Questão 457941204663716Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Os ambientes destinados a conferências deverão dispor de espaços específicos reservados para pessoas com deficiência auditiva e visual, inclusive acom...Questão 457941204670277Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)As escolas da rede privada de ensino são obrigadas a promover a inserção de pessoas com deficiência no ensino regular, podendo, para tanto, repassar o...