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Assinale a opção em que são indicados atos de competência do registrador civil de pessoas naturais realizados por meio de averbação.
Conforme as disposições do Código Nacional de Normas, instituído pelo Provimento CNJ n.º 149/2023, nos casos de reprodução assistida, será indispensáv...
Com base no Provimento CNJ n.º 149/2023, que institui o código que regulamenta os serviços notariais e de registro, julgue os próximos itens.I É vedad...
O livro de controle de depósito prévio pode ser escriturado apenas eletronicamente, devendo ser impresso sempre que a autoridade judiciária o determin...
Julgue os seguintes itens, de acordo com o entendimento sumulado do STJ.I Incluem-se entre os imóveis funcionais que podem ser vendidos os administrad...
Em relação às disposições do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ (Provimento n.º 149/2023 da Corregedoria Nacional de...
A respeito do ato de autenticação de documentos, assinale a opção correta.
Considerando o disposto na Lei n.º 6.015/1973 e levando em conta que não existe lei estadual específica em sentido diverso, assinale a opção correta.
O apresentante poderá retirar título ou documento de dívida apresentado para protesto
Em relação aos cargos de notário e de registrador, assinale a opção correta com base na Lei dos Cartórios.
Acerca das penalidades aplicáveis aos notários e registradores, assinale a opção correta.