Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204447060Constitui dever funcional do servidor do estado manter atualizado o assentamento funcional no que diz respeito ao endere...1457941204447060Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RSDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Itapecerica da SerraConstitui dever funcional do servidor do estado manter atualizado o assentamento funcional no que diz respeito ao endereço residencial e à declaração de família, sendo passível de responsabilização administrativa o descumprimento desse dever.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204504068Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a opção correta conforme a Lei Orgânica do Município de São Paulo.Questão 457941204504087Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal n.º 17.794/2022, é considerada significativa a vegetação de porte arbóreo que sejaQuestão 457941204504121Legislação Municipal (São Paulo)Considerando as disposições da Lei Municipal n.º 14.107/2005 a respeito do processo administrativo fiscal no município de São Paulo, assinale a opção ...Questão 457941204571835Legislação Municipal (São Paulo)São Paulo, a grande metrópole brasileira, é também conhecida pelo elevado número de imigrantes no conjunto de sua população. Receber o grande continge...Questão 457941204571838Legislação Municipal (São Paulo)O uso e a ocupação do solo, bem como o próprio zoneamento urbano, são questões centrais nas cidades contemporâneas, realidade que assume dimensão aind...Questão 457941204571842Legislação Municipal (São Paulo)A Constituição Federal, aprovada em 1988, é conhecida como Constituição Cidadã. Depois de décadas de democracia frágil e da experiência de regimes aut...Questão 457941204571861Legislação Municipal (São Paulo)Relativamente às subprefeituras do município de São Paulo e aos convênios, assinale a opção correta.Questão 457941204571865Legislação Municipal (São Paulo)Acerca do regime jurídico dos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de São Paulo, que está regulamentado em lei, na qual estão descritos direi...Questão 457941204571871Legislação Municipal (São Paulo)O interessado que, ciente de atos irregulares e ilegais na administração municipal, desejar noticiá-los à PMSP deverá apresentar à prefeituraQuestão 457941204571872Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Decreto Municipal n.º 56.832/2016, constitui canal de atendimento ao público para a apresentação de solicitação envolvendo a prestação...