Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204447994A ordem bancária é um dos possíveis meios de contraprestação da administração pública nos contratos de parceria público-...1457941204447994Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-PrivadasTexto associadoCom base na Lei n.º 11.079/2004, julgue os itens subsequentes.A ordem bancária é um dos possíveis meios de contraprestação da administração pública nos contratos de parceria público-privada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449186Direito AdministrativoNas licitações, a administração pública deve anular, de ofício ou mediante provocação de terceiros, os próprios atos que contenham vício de legalidade...Questão 457941204464610Direito AdministrativoPara fins de aplicação da Lei de Improbidade Administrativa, é considerado agente público todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem re...Questão 457941204515657Direito AdministrativoO controle administrativo abrange os órgãos da administração direta ou centralizada e as pessoas jurídicas que integram a administração indireta ou de...Questão 457941204527471Direito AdministrativoNão se tratando de artigos destinados à alimentação ou à saúde, a recusa de vender a quem esteja em condições de adquirir representa apenas infração a...Questão 457941204560156Direito AdministrativoDurante um processo licitatório ocorreu uma ilegalidade nas exigências do edital, e tal fato só foi constatado pelo controle no decurso da execução do...Questão 457941204573906Direito AdministrativoServidor público federal que adquirir bem cujo valor mostre-se desproporcional à sua renda praticará atoQuestão 457941204585112Direito AdministrativoNa fase competitiva do pregão em sua forma eletrônica, deve-se respeitar intervalo mínimo entre os lances enviados pelo mesmo licitante, excetuando-se...Questão 457941204587527Direito AdministrativoCom relação às licitações públicas, julgue os itens subsecutivos.Ausência de mercado concorrencial e impossibilidade de julgamento objetivo caracteriz...Questão 457941204597671Direito AdministrativoEm se tratando de licitação dispensada, a administração estará, por força da lei, impedida de realizar a licitação.Questão 457941204652980Direito AdministrativoJulgue os itens a seguir, referentes ao direito administrativo.Como exemplo do poder exorbitante conferido em favor da administração pública na celebr...