Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941204448930É obrigatória a inscrição no CNPJ dos serviços notariais e de registro, incluídos os que ainda não tenham sido objeto de...1457941204448930Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Regime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos, Deveres, Incompatibilidades e ImpedimentosÉ obrigatória a inscrição no CNPJ dos serviços notariais e de registro, incluídos os que ainda não tenham sido objeto de delegação do poder público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445447Direito Notarial e RegistralConforme disposto na Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/1973), após ter atingido a maioridade civil, a pessoa registrada que desejar alterar seu...Questão 457941204445631Direito Notarial e RegistralAssinale a opção correta no que diz respeito à usucapião extrajudicial.Questão 457941204448913Direito Notarial e RegistralEntre outras atividades, compete aos tabeliães de notas, sem exclusividade, certificar o implemento ou a frustração de condições e de outros elementos...Questão 457941204470502Direito Notarial e RegistralExtrapola a competência do Registro Civil de Pessoa Jurídica realizar o registro deQuestão 457941204495874Direito Notarial e RegistralA responsabilidade civil e criminal dos oficiais de registro público abrange os atos omissivos referentes a comunicações que devam ser remetidas a out...Questão 457941204540737Direito Notarial e RegistralDe acordo com a Lei de Registros Públicos, é viável queQuestão 457941204541234Direito Notarial e RegistralFlávia, após descobrir que determinado sítio veiculava suas fotos sem a sua autorização, fez em seu computador a captura da tela com tais imagens e, t...Questão 457941204545824Direito Notarial e RegistralUma pessoa compareceu a um cartório de registro de imóveis para registrar escritura pública de venda e compra de um apartamento. Na ocasião, o oficial...Questão 457941204594670Direito Notarial e RegistralSuponha que uma matrícula relativa a imóvel rural tenha sido aberta por oficial de registro com base em título nulo de pleno direito. Nesse caso, some...Questão 457941204596440Direito Notarial e RegistralA sentença que declara a ausência da pessoa natural deve ser submetida a registro público.