Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204450040A Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados veda aos Estados contratantes, em qualquer circunstância, a expulsão de ...1457941204450040Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção Relativa ao Estatuto dos RefugiadosA Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados veda aos Estados contratantes, em qualquer circunstância, a expulsão de refugiados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460861Direitos HumanosO controle de convencionalidade pode ser definido como a confrontação, para fins de compatibilização, entre as normas produzidas no âmbito interno e o...Questão 457941204465812Direitos HumanosCom base na teoria geral dos direitos fundamentais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ON...Questão 457941204477209Direitos HumanosAcerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, assinale a opção correta.Questão 457941204518357Direitos HumanosAcerca dos casos brasileiros na Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.Questão 457941204523823Direitos HumanosHá exatos trinta anos, um novo tratado internacional sobre os direitos dos povos indígenas e tribais entrou em vigor no mundo: a Convenção 169 da OIT,...Questão 457941204529526Direitos HumanosConforme o protocolo adicional à Convenção de Palermo, mesmo que não seja usada a força ou outras formas de coação para obter o consentimento, a trans...Questão 457941204545171Direitos HumanosMedidas que visem garantir a certo grupo de minorias a superação de barreiras resultantes de desigualdade histórica e impeditivas ao exercício pleno d...Questão 457941204545223Direitos HumanosA substituição de “e suprimir” (l.17) por ao suprimir não comprometeria a correção gramatical do período, mas alteraria seu sentido original.Questão 457941204576928Direitos HumanosAs sentenças prolatadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos podem, após homologação pelo STJ, ser regularmente executadas em território bras...Questão 457941204650505Direitos HumanosO acesso à justiça por comunidades tradicionais, como as de indígenas, quilombolas, ribeirinhos, vaqueiros etc., é realizado por meio da justiça comun...