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O símbolo da UnB pode ser alterado eventualmente para se adequar ao documento que deve ser produzido.
A composição do referido comitê inclui responsáveis pela comunicação social dos tribunais e conselhos superiores, bem como o secretário de comunicação...
48 O diretor de administração do INPI tem a atribuição de coordenar, consolidar e submeter ao presidente do instituto o plano de ação global dessa aut...
A PCDF possui autonomia administrativa e financeira para a prática de determinados atos, o que inclui a fiscalização e o controle do comércio e do uso...
De acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue os itens de 130 a 136, relativos à polícia legislativa da Câmara dos Deputados.Os ag...
De acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue os itens de 130 a 136, relativos à polícia legislativa da Câmara dos Deputados.Os po...
A capacidade de inovação é um dos fatores críticos que direcionam o comportamento e a ação do SERPRO.
Os projetos de resolução destinam-se a regular, com eficácia de decreto legislativo, matéria de competência privativa da Câmara dos Deputados, de cará...
A incorreção de técnica legislativa pode ser sanada por emenda de redação, cuja natureza é modificativa.
As comissões da AL/CE serão permanentes ou temporárias, devendo ser constituídas com finalidades especiais ou de representação. Além dos membros dessa...
Para as matérias em regime de urgência que forem submetidas às comissões da AL/CE, os relatores deverão ser nomeados no prazo de quarenta e oito horas...