Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204451192No contexto dos movimentos migratórios internacionais, os refugiados climáticos são formalmente reconhecidos pela Organi...1457941204451192Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção Relativa ao Estatuto dos RefugiadosNo contexto dos movimentos migratórios internacionais, os refugiados climáticos são formalmente reconhecidos pela Organização das Nações Unidas e gozam de direito à proteção legal garantida pelos tratados internacionais em vigor.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450036Direitos HumanosAs Regras de Mandela contemplam a possibilidade de se impor ao recluso a realização de trabalho no estabelecimento prisional em cumprimento de qualque...Questão 457941204499705Direitos HumanosNo que diz respeito à Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais, assinale a opção correta.Questão 457941204503987Direitos HumanosUma incursão policial foi realizada em determinada comunidade urbana por um grupo de 40 a 80 policiais civis e militares de várias delegacias de uma c...Questão 457941204518725Direitos HumanosEm razão da soberania estatal, as informações acerca de condutas que impliquem violação de direitos humanos praticada por agentes públicos podem ser o...Questão 457941204527507Direitos HumanosOs princípios de Yogyakarta não encontram aplicabilidade em questões penitenciárias no Brasil.Questão 457941204529419Direitos HumanosFoi no período pós-Segunda Guerra Mundial que, pela primeira vez na história, foram positivados direitos humanos, em uma tentativa de reconstrução da ...Questão 457941204546109Direitos HumanosPor não admitir extradição de brasileiros para que sejam julgados em corte internacional que admita pena de caráter perpétuo, o Brasil não manifestou ...Questão 457941204565616Direitos HumanosCom relação aos tratados e convenções internacionais, assinale a opção correta à luz do direito constitucional brasileiro e da jurisprudência do Supre...Questão 457941204589016Direitos HumanosA Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu respectivo protocolo facultativo é o único ato internacional aprovado co...Questão 457941204640960Direitos HumanosAcerca dos mecanismos de proteção internacional de direitos humanos, julgue os itens subsequentes. Qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade nã...