Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204589016A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu respectivo protocolo facultativo é o único...1457941204589016Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciasA Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu respectivo protocolo facultativo é o único ato internacional aprovado como equivalente a uma emenda constitucional pelo Congresso Nacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204465812Direitos HumanosCom base na teoria geral dos direitos fundamentais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ON...Questão 457941204508870Direitos HumanosDe acordo com a Declaração Universal de Direitos Humanos, todo ser humano vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros p...Questão 457941204512204Direitos HumanosA laicidade do Estado é um dos princípios que devem ser observados na formulação e implementação das políticas públicas, como forma de assegurar os di...Questão 457941204515802Direitos HumanosA cada grande surto de violência, os homens recuam, horrorizados, à vista da ignomínia que afinal se abre claramente diante de seus olhos; e o remorso...Questão 457941204518426Direitos HumanosCom base na Lei n.º 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assist...Questão 457941204518517Direitos HumanosO fato de o Poder Judiciário contribuir com os outros poderes do Estado para a melhoria do acesso à justiça das pessoas em condição de vulnerabilidade...Questão 457941204542753Direitos HumanosTodos os direitos humanos foram afirmados em um único momento histórico.Questão 457941204545218Direitos HumanosDepreende-se do texto que a cota eleitoral de sexo é um dos exemplos mais prósperos de ação afirmativa implementada no Brasil, no que diz respeito à e...Questão 457941204560538Direitos HumanosAcerca da pena de morte e da tortura, assinale a opção correta.Questão 457941204576531Direitos HumanosAdmite-se a criação de tribunal ad hoc para julgar crimes praticados por nacionais de um país.