Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204512204A laicidade do Estado é um dos princípios que devem ser observados na formulação e implementação das políticas públicas,...1457941204512204Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BANRISULDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as MulheresA laicidade do Estado é um dos princípios que devem ser observados na formulação e implementação das políticas públicas, como forma de assegurar os direitos humanos das mulheres e meninas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204461249Direitos HumanosA Agenda 2030, a fim de assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis, propõe a implementação do Plano Quinquenal de Programas sobre Produçã...Questão 457941204525355Direitos HumanosA presunção da inocência de uma pessoa que esteja na fase de acusação de um crime é uma garantia prevista na Declaração Universal dos Direitos Humanos...Questão 457941204527507Direitos HumanosOs princípios de Yogyakarta não encontram aplicabilidade em questões penitenciárias no Brasil.Questão 457941204527900Direitos HumanosOs direitos humanos são classificados como universais porque mudam ao longo do tempo em diferentes países.Questão 457941204529526Direitos HumanosConforme o protocolo adicional à Convenção de Palermo, mesmo que não seja usada a força ou outras formas de coação para obter o consentimento, a trans...Questão 457941204530384Direitos HumanosÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF), do Pacto de São José da Costa Rica e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, julgue os itens que se s...Questão 457941204545223Direitos HumanosA substituição de “e suprimir” (l.17) por ao suprimir não comprometeria a correção gramatical do período, mas alteraria seu sentido original.Questão 457941204571988Direitos HumanosAs escolas particulares podem cobrar dos estudantes com deficiência mensalidades com valores maiores que os das mensalidades cobradas de estudantes se...Questão 457941204585660Direitos HumanosCom referência à proteção internacional dos direitos humanos, assinale a opção correta.Questão 457941204601672Direitos HumanosNa Convenção n.º 182 da OIT, que prevê a proibição das piores formas de trabalho infantil, o tráfico de crianças e o recrutamento de crianças para a p...