Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204451667Constitui circunstância atenuante de uma infração sanitária o fato de o infrator ter sofrido coação a que não pudesse re...1457941204451667Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias FederaisConstitui circunstância atenuante de uma infração sanitária o fato de o infrator ter sofrido coação a que não pudesse resistir, para a prática do ato.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452820Direito SanitárioÉ prevista em lei a aplicação de sanções quando forem constatadas infrações à legislação sanitária, sendo considerada como circunstância agravante do ...Questão 457941204523040Direito SanitárioA Direção Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) tem a atribuição deQuestão 457941204547422Direito SanitárioO medicamento canadense para combate ao tabagismo deverá, além de estar em acordo com as exigências usuais para registro de medicamentos, atender a no...Questão 457941204554193Direito SanitárioA principal estratégia para o enfrentamento das pandemias de influenza (H1N1) na população indígena é o reforço na rede de assistência, dada a contrai...Questão 457941204554506Direito SanitárioNo Brasil, até o momento, não existe uma política nacional de qualidade em saúde definida nos marcos regulatórios e, formalmente, institucionalizada p...Questão 457941204567581Direito SanitárioA Lei Orgânica da Saúde regula as ações e os serviços de saúde executados em território nacional por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ...Questão 457941204590475Direito SanitárioCircunstâncias que possibilitam a ocorrência de eventos adversos desencadeados por ameaças naturais e vulnerabilidade do indivíduo ou do ambiente são ...Questão 457941204590523Direito SanitárioA bioética divide-se em dois sub-ramos: macrobioética e microbioética, sendo nesta estudados os dilemas que envolvem a relação entre médico e paciente...Questão 457941204657254Direito SanitárioAo analisar as contas de determinado Município relativas ao exercício de 2011, o órgão técnico do Tribunal de Contas competente fez a seguinte análise...Questão 457941204671580Direito SanitárioA vigilância epidemiológica aplicada à saúde do trabalhador deve estar articulada com o controle sanitário na promoção, proteção e atenção à saúde dos...