Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204452508Brasileiro que se estabeleça no exterior, ainda que de forma temporária, será considerado emigrante.1457941204452508Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito AdministrativoTexto associadoCom base na Lei de Migração (Lei n.º 13.445/2017), julgue os itens a seguir.Brasileiro que se estabeleça no exterior, ainda que de forma temporária, será considerado emigrante.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457252Direito AdministrativoEm razão do princípio da formalidade adotado pela administração pública, não se admite a forma eletrônica na celebração de contratos e termos aditivos...Questão 457941204463521Direito AdministrativoA regulação responsiva caracteriza-se pelo incentivo ao cumprimento voluntário dos regulamentos, pelo fortalecimento das relações entre regulador e re...Questão 457941204512779Direito AdministrativoAlberto, servidor público efetivo do município X, lotado na Secretaria Municipal Y, no estrito exercício de suas funções, ofendeu a honra de determina...Questão 457941204517309Direito AdministrativoAs contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior seguirão obrigatoriamente a instrução processual e os procedimentos...Questão 457941204526514Direito AdministrativoO ato omissivo de João de deixar de realizar cobrança de imposto constitui improbidade administrativa que causa lesão ao erário.Questão 457941204590253Direito AdministrativoO herdeiro de deputado distrital que tenha, no exercício do mandato, ocasionado lesão ao patrimônio público e enriquecido ilicitamente está sujeito às...Questão 457941204613844Direito AdministrativoMediante lei sancionada em 2004, o Brasil adotou a PPP como instrumento para a viabilização de projetos fundamentais ao crescimento do país. Referida ...Questão 457941204642004Direito AdministrativoOs órgãos e entidades públicos e as instituições de caráter público, para dar conhecimento de minuta de contrato cujo objeto seja sigiloso ou cuja exe...Questão 457941204651176Direito AdministrativoO interessado em participar de licitação na modalidade tomada de preço deve estar cadastrado, ou atender as exigências para cadastramento até o dia de...Questão 457941204991731Direito AdministrativoAs autarquias e as fundações públicas incluem-se entre as entidades que integram a administração pública indireta.