Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941204454454Conforme entendimento majoritário do TST, a ação rescisória fundamentada na violação de lei admite o reexame de fatos ou...1457941204454454Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAU-MGDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Ação RescisóriaConforme entendimento majoritário do TST, a ação rescisória fundamentada na violação de lei admite o reexame de fatos ou de provas produzidas no processo originário da decisão rescindenda.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450556Direito Processual do TrabalhoNo procedimento ordinário do processo do trabalho, cada uma das partes somente poderá indicar atéQuestão 457941204458604Direito Processual do TrabalhoConsidere que, em uma reclamação trabalhista envolvendo menores, o Ministério Público do Trabalho (MPT) tenha formulado requerimento para participar d...Questão 457941204471157Direito Processual do TrabalhoConforme expressa previsão da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a ação rescisória trabalhista se sujeita aoQuestão 457941204525245Direito Processual do TrabalhoUm auxiliar de serviços gerais ajuizou reclamação trabalhista contra sua empregadora — LimPar Ltda. — e o respectivo estado da Federação. Na peça inic...Questão 457941204562569Direito Processual do TrabalhoAna, viúva de Afonso, ajuizou, juntamente com seus filhos menores, reclamação trabalhista em favor do marido falecido. Ela pleiteia o reconhecimento d...Questão 457941204574664Direito Processual do TrabalhoNo que tange a recursos processuais e ação rescisória, assinale a opção correta.Questão 457941204594877Direito Processual do TrabalhoJulgue os seguintes itens, à luz dos dispositivos legais e da jurisprudência consolidada do TST.De acordo com o CPC — aplicável à espécie por força do...Questão 457941204597219Direito Processual do TrabalhoSegundo entendimento do TST, a justiça do trabalho não pode executar, de ofício, contribuições previdenciárias fixadas na comissão de conciliação prév...Questão 457941204614502Direito Processual do TrabalhoPara o TST, o jus postulandi das partes estende-se ao mandado de segurança.Questão 457941204623670Direito Processual do TrabalhoCompete aos tribunais do trabalho processar e julgar os dissídios coletivos de greve, com exceção dos que envolvam servidores públicos estatutários; p...