O empregado efetivo e o de regime de livre provimento e demissão e seus dependentes terão direto a assistência à saúde, ...

Com relação à contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, assinale a opção correta, considerando as normas da Instrução Normativa ...

É finalidade do INPI pronunciar-se quanto à conveniência de assinatura, de ratificação e de denúncia de convenções, tratados, convênios e acordos sobr...

O diretor de administração do INPI tem a atribuição de coordenar, consolidar e submeter ao presidente do instituto o plano de ação global dessa autarq...

Julgue os próximos itens, com base no que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados em relação aos blocos parlamentares.Caso um deputado se d...

Constitui atribuição do presidente da Câmara organizar, ouvido o colégio de líderes, a agenda com a previsão das proposições a serem apreciadas no mês...

Acerca do Regimento Comum do Congresso Nacional, julgue os itens a seguir.Em uma votação por processo simbólico em sessão do Congresso Nacional, o pro...

Nas sessões presenciais com suporte em vídeo, os participantes que estiverem em local diverso da sala de sessões podem, excepcionalmente, ser dispensa...

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, assinale a opção que representa matéria de competência da mesa diretor...

Compete ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar instaurar o processo disciplinar, proceder aos atos necessários à sua instrução e aplicar as penalid...

O servidor do BCB lotado em qualquer parte do país poderá consultar o Manual de Serviços de Patrimônio a fim de esclarecer desde o processo de contrat...