Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204454607Resolução do CONAMA define licenciamento ambiental como o conjunto de estudos relativos aos aspectos ambientais relacion...1457941204454607Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalResolução do CONAMA define licenciamento ambiental como o conjunto de estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, à instalação, à operação e à ampliação de uma atividade ou de um empreendimento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457208Direito AmbientalIntegram a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, na qualidade de membros natos, o ministro de Estado do meio a...Questão 457941204457558Direito AmbientalAs principais críticas feitas ao licenciamento ambiental no Brasil se relacionam à realização de diagnósticos desnecessariamente longos, prognósticos ...Questão 457941204486618Direito AmbientalA política citada segue o princípio da ecoeficiência, que busca compatibilizar o fornecimento de bens e serviços com a redução do impacto ambiental e ...Questão 457941204521872Direito AmbientalA base de cálculo da quantia de óleo lubrificante usado ou contaminado a ser coletada pelo produtor ou importador não considera os óleos lubrificantes...Questão 457941204531000Direito AmbientalAs unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) são classificadas em unidades de uso integral e unidades ...Questão 457941204570639Direito AmbientalA Lei n.º 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, confere tratamento diferenciado às populações indígenas e tradicionais, bem co...Questão 457941204588396Direito AmbientalEm todo imóvel rural, deve-se manter, a título de reserva legal, uma área dotada de cobertura de vegetação nativa, independentemente da existência de ...Questão 457941204623914Direito AmbientalO estabelecimento de padrões de qualidade ambiental é instrumento da PNRH.Questão 457941204627308Direito AmbientalCom relação aos princípios do direito ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941204661633Direito AmbientalO marco jurídico brasileiro nas áreas ambiental e florestal é mal definido, deixando margem para vácuos e disputas de poder. Nesse sentido, há estados...