Com base nas disposições da Lei n.º 12.288/2010 e da Lei Estadual n.º 13.694/2011, assinale a opção correta.

Considerando o combate à corrupção, a vedação ao nepotismo, os controles internos e a integridade na administração pública, julgue os itens subsecutiv...

Com base na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 65/2021, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aqui...

A respeito da análise de impacto regulatório (AIR), julgue os itens a seguir.A AIR deve apresentar uma estratégia de implementação da ação recomendada...

Em relação ao processo de participação e controle social, julgue os itens a seguir.Compete ao órgão responsável no Ministério da Economia opinar, quan...

Em regra, a velocidade do ar em minas de carvão não deve ser superior a 5,0 m/s, porém, em casos especiais, o Departamento Nacional de Produção Minera...

Com base na Lei Complementar n.º 123/2006, assinale a opção correta.

No texto do referido decreto, o narguilé é citado como um produto que deve ser fiscalizado e restringido por meio de medidas legislativas.

Considere que Maria, servidora civil, tenha atuado em atividade de inteligência de segurança pública em uma operação conjunta com a Força Nacional de ...

Os dois-pontos empregados imediatamente após “Distrito Federal” (R.9) introduzem itens de uma enumeração.

Com base na Lei de Acesso à Informação e no decreto que a regulamenta, assinale a opção correta.