Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204455069Convenção coletiva poderá regular relações de consumo que tenham por objeto o estabelecimento de condições relativas à c...1457941204455069Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUSEPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito Contratual do ConsumidorConvenção coletiva poderá regular relações de consumo que tenham por objeto o estabelecimento de condições relativas à composição do conflito de consumo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204479831Direito do ConsumidorA empresa concessionária responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores em razão de defeitos r...Questão 457941204499366Direito do ConsumidorA inscrição dos consumidores inadimplentes em cadastro de proteção ao crédito é válida ainda que não haja comunicação prévia, desde que a dívida seja ...Questão 457941204521509Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a proteção contratual relativa ao direito de arrependimento assegura ao consumidor, no caso de reserva...Questão 457941204524759Direito do ConsumidorAlberto sofreu um acidente de consumo, sendo cabível que ele pleiteie indenização com fundamento no regramento consumerista.Questão 457941204584411Direito do ConsumidorNo caso em análise, as duas instituições possuem legitimidade ativa para a propositura da ação, sendo permitido, nessa ação coletiva, o litisconsórcio...Questão 457941204588516Direito do ConsumidorIncentivar, inclusive com recursos financeiros e outros programas especiais, a formação de entidades de defesa do consumidor pela população e pelos ór...Questão 457941204588519Direito do ConsumidorIncumbe ao citado órgão federal instaurar inquérito policial, de ofício ou após requerimento, para a investigação de delito contra os consumidores.Questão 457941204608919Direito do ConsumidorDe acordo com o entendimento do STJ, não é abusiva cláusula que exclua do plano de saúde o custeio de prótese, em procedimento cirúrgico coberto pelo ...Questão 457941204619668Direito do ConsumidorConsiderando que vários clientes de determinado estado da Federação tenham encaminhado ao PROCON estadual reclamações contra diversas companhias de se...Questão 457941204622427Direito do ConsumidorSe um consumidor, devido ao uso inadequado de um aparelho eletrodoméstico no preparo de alimentos, sofrer danos físicos de pequena gravidade, o fabric...