Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204455193O mencionado pacto prevê a criação de manuais e guias para orientar o cidadão sobre o significado das expressões técnica...1457941204455193Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Pacto pela Linguagem SimplesO mencionado pacto prevê a criação de manuais e guias para orientar o cidadão sobre o significado das expressões técnicas indispensáveis dos textos jurídicos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447898Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Das metas nacionais estabelecidas para o planejamento e a gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário, somente os percentuais e períodos de refer...Questão 457941204455189Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Todos os tribunais, inclusive o STF, deverão possuir canal digital de distribuição de comunicação instantânea ou assíncrona com todos os magistrados e...Questão 457941204464627Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O julgamento das ações penais originárias e dos habeas corpus independe da sua inclusão em pauta.Questão 457941204471355Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Compete à Ouvidoria submeter às autoridades competentes do STJ sugestões de aprimoramento do Código de Conduta do STJ.Questão 457941204501786Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Tanto nos processos de competência originária quanto nos de competência recursal do TRF da 6.ª Região, as custas devidas serão pagas de forma antecipa...Questão 457941204562712Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Conforme as definições contidas na Resolução TSE n.º 23.474/2016, que trata da criação e das competências das unidades ou núcleos socioambientais nos ...Questão 457941204595881Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A respeito da organização e das competências do STF, previstas em seu Regimento Interno, julgue os próximos itens.Para atingir o quorum em uma das tur...Questão 457941204602087Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A respeito da Lei n.º 11.416/2006, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, assinale a opção correta.Questão 457941204613560Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A requisição de magistrados pelo corregedor nacional de justiça não deve exceder ao limite de dois anos, podendo haver uma única prorrogação.Questão 457941204615311Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Os tribunais que já disponham de planejamento estratégico anterior à Resolução n.º 70/2009 podem mantê-lo, sendo desnecessária a adequação ao plano es...