Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204615311Os tribunais que já disponham de planejamento estratégico anterior à Resolução n.º 70/2009 podem mantê-lo, sendo desnece...1457941204615311Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: ResoluçõesOs tribunais que já disponham de planejamento estratégico anterior à Resolução n.º 70/2009 podem mantê-lo, sendo desnecessária a adequação ao plano estratégico nacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445430Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base no que dispõe o Provimento CNJ n.º 149/2023, que instituiu o Código Nacional de Normas relativas aos serviços notariais e de registro, assina...Questão 457941204461019Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Os tribunais e conselhos do Poder Judiciário deverão adotar medidas de policiamento ostensivo com inspetores da polícia judicial, sem prejuízo da atua...Questão 457941204464634Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)As seções do TRF da 6.ª Região podem editar súmulas de jurisprudência, quando presente relevante questão de direito em relação à qual seja conveniente...Questão 457941204477169Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)É lícito ao servidor receber de entidade de qualquer natureza brindes sem valor comercial.Questão 457941204501608Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O canal de comunicação a ser instituído pelos tribunais servirá para a divulgação externa de publicações oficiais, atos normativos, campanhas, eventos...Questão 457941204556451Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O trabalho na modalidade home office é garantido preferencialmente aos servidores do Poder Judiciário com mobilidade comprometida, estando o órgão jud...Questão 457941204596240Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Acerca do Regimento Interno do STF, julgue os itens a seguir.Questão 457941204624576Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Na distribuição de ação rescisória e de revisão criminal, será adotado o seguinte critério: se a decisão embargada for de uma turma, far-se-á a distri...Questão 457941204668041Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O Plano de Logística Sustentável (PLS) é um instrumento de governança que possibilita estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionali...Questão 457941204670809Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Em processo de indicação para o preenchimento de um cargo vago de ministro do STJ, a Corte recebeu lista sêxtupla de candidatos do órgão de representa...