Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204464634As seções do TRF da 6.ª Região podem editar súmulas de jurisprudência, quando presente relevante questão de direito em r...1457941204464634Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF-6Disciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Regimento Interno TRF 6ª RegiãoAs seções do TRF da 6.ª Região podem editar súmulas de jurisprudência, quando presente relevante questão de direito em relação à qual seja conveniente a fixação de tese acerca da jurisprudência desse tribunal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447622Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Das metas nacionais estabelecidas para o planejamento e a gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário, somente os percentuais e períodos de refer...Questão 457941204460983Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A análise dos indicadores de desempenho constitui um dos instrumentos utilizados para o monitoramento e a avaliação da Estratégia Nacional do Poder Ju...Questão 457941204464631Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)No âmbito do TRF da 6.ª Região, o julgamento de habeas corpus no qual figure como autoridade coatora magistrado de primeiro grau é de competência das ...Questão 457941204476457Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Para os atos que veiculam conteúdo essencialmente técnico-jurídico no âmbito dos tribunais e conselhos de justiça, deverão ser construídos documentos ...Questão 457941204476837Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)No âmbito dos órgãos do Poder Judiciário, à exceção do Supremo Tribunal Federal (STF), uma das ações da Estratégia Nacional de Segurança da Informação...Questão 457941204478098Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Cabe à Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão monitorar as políticas judiciárias de custas, despesas processuais e a...Questão 457941204537208Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a Resolução n.º 235 do CNJ, o conselho deve publicar relatório com a síntese estruturada das informações constantes do banco nacional de...Questão 457941204537929Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O plano de logística sustentável do Poder Judiciário, com ações, metas e prazos de execução, está vinculado ao planejamento operacional desse Poder.Questão 457941204538879Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A equalização da força de trabalho entre primeiro e segundo graus, na implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Ju...Questão 457941204613184Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O CNJ deve manter, em seu sítio na Internet, o Banco de Boas Práticas de Gestão do Poder Judiciário, com o objetivo de promover a divulgação e o compa...