Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204464631No âmbito do TRF da 6.ª Região, o julgamento de habeas corpus no qual figure como autoridade coatora magistrado de prime...1457941204464631Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF-6Disciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Regimento Interno TRF 6ª RegiãoNo âmbito do TRF da 6.ª Região, o julgamento de habeas corpus no qual figure como autoridade coatora magistrado de primeiro grau é de competência das turmas do tribunal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444989Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Conforme as disposições do Código Nacional de Normas, o reconhecimento da paternidade ou maternidade socioafetivaQuestão 457941204456038Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)É vedada a aquisição, ainda que não onerosa, de qualquer novo sistema privado que cause dependência tecnológica do respectivo fornecedor e que não per...Questão 457941204458621Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O juiz poderá instar as partes a manifestarem interesse, a qualquer tempo, na adoção do juízo 100% digital, mesmo que relativamente a processos anteri...Questão 457941204465883Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Elaborar manual com diretriz para manutenção predial é uma atribuição privativa do Comitê Técnico de Obras Nacional da Justiça Federal.Questão 457941204471468Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Os tribunais deverão obedecer ao prazo de 60 dias para a implementação do canal de comunicação instituído pelo Plano Complementar de Comunicação Inter...Questão 457941204471471Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O tribunal deverá assegurar que todos os magistrados e servidores ativos e inativos tenham acesso à ferramenta instituída dentro do Plano Complementar...Questão 457941204476201Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)No âmbito dos colegiados do CNJ, os grupos de trabalho podem ser coordenados por servidores do próprio CNJ, desde que de forma excepcional e para trat...Questão 457941204613530Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Considere que determinado tribunal tenha elaborado um edital para a realização de obra de engenharia. Nessa situação hipotética, deverá haver, no edit...Questão 457941204624978Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A indicação de membros para compor o STJ far-se-á mediante lista tríplice, na qual deverão constar os nomes dos candidatos que obtiverem, em primeiro ...Questão 457941204643220Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)É vedado ao servidor que não tenha formação superior exercer função comissionada de natureza gerencial.