Questões

De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir. 

No âmbito do TRF da 6.ª Região, a aprovação da escala de férias de magistrados de primeira instância compete privativamente ao presidente do tribunal. 

Considerando os aspectos relativos ao processo e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, à luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região. 

O Ministério Público possui a prerrogativa para formalizar reclamação com o objetivo de garantir a observância de precedente formalizado pelo Tribunal em julgamento de incidentes de resolução de demandas repetitivas e de incidentes de assunção de competência.

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os tem a seguir.

Compete ao Plenário do TRF da 6.ª Região julgar as revisões criminais dos julgados das seções desse tribunal.  

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir, relativo a composição, organização e competência.

Caso não se alcance o quórum de votação necessário em julgamento realizado em sessão virtual, o processo é deslocado para deliberação presencial.

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.

As decisões da Presidência do TRF da 6.ª Região formalizadas no âmbito das requisições de pagamento, seja no caso de precatórios, seja no caso de requisições de pequeno valor, admitem recurso administrativo para o Plenário.  

De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir. 

No âmbito do TRF da 6.ª Região, quando houver a impetração de habeas corpus, a sustentação oral do impetrante precederá à do Ministério Público Federal.

De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir. 

O Regimento Interno do TRF da 6.ª Região expressamente determina que o processamento das requisições de pequeno valor para pagamento das somas a que a fazenda pública for condenada seguirá as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.

Compete ao Plenário do TRF da 6.ª Região julgar as revisões criminais dos julgados das seções desse tribunal.

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.

O julgamento das ações penais originárias e dos habeas corpus independe da sua inclusão em pauta.

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.

A alegação de nulidade sanável apresentada por uma das partes na preliminar implica a conversão do julgamento em diligência, podendo o titular da relatoria ordenar, se necessário, a remessa dos autos ao primeiro grau.