Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941201296482De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir. No âmbito do TRF da 6.ª Região, a aprova...1457941201296482Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: TRF 6ª Região | Regimento Interno TRF 6ª RegiãoDe acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir. No âmbito do TRF da 6.ª Região, a aprovação da escala de férias de magistrados de primeira instância compete privativamente ao presidente do tribunal. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200264231Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base nas normas do Poder Judiciário relativas a serviços de engenharia e arquitetura, julgue o item a seguir.No programa arquitetônico de novos pr...Questão 457941200306786Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Cada um dos itens de 39 a 41 apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores do STF....Questão 457941200653086Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)É vedado ao servidor que não tenha formação superior exercer função comissionada de natureza gerencial.Questão 457941200687212Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O julgamento de todos os processos no STJ, à exceção apenas de habeas corpus e dos recursos em sede de habeas corpus, depende da sua inclusão prévia e...Questão 457941200715718Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O pedido de aposentadoria voluntário solicitado por magistrado submetido a processo administrativo disciplinar só será considerado caso o processo ten...Questão 457941200774005Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Considerando o que dispõe a Instrução Normativa n.º 93/2023 da Presidência do CNJ a respeito do gerenciamento e portfólio de projetos institucionais n...Questão 457941201323738Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)À luz da Resolução n.º 401/2021 do CNJ, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos ó...Questão 457941201438011Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)À luz da Resolução n.º 85/2009 do CNJ, que dispõe sobre a comunicação social no âmbito do Poder Judiciário, julgue o item subsequente.O Sistema de Com...Questão 457941201454142Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item subsequente. Tanto magistrados com...Questão 457941201512494Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.No âmbito do TRF da 6.ª Região, o julgamento de habeas corpus, estando o réu p...