O canal de comunicação a ser instituído pelos tribunais servirá para a divulgação externa de publicações oficiais, atos ...

Agentes da polícia judicial que não sejam lotados nas dependências do tribunal não poderão ingressar e permanecer com arma de fogo nas suas salas de a...

A aplicação do Código de Conduta do CNJ estende-se aos estagiários que prestam serviço no CNJ.

O Conselho de Administração do TRF da 6.ª Região deve reunir-se, regularmente, uma vez por mês.

Assessor de gabinete de ministro do STJ, que seja bacharel em direito, poderá ocupar cargo no quadro de pessoal da Secretaria do tribunal.

No STJ, para a contratação de obras e a compra de materiais, devem-se seguir critérios de sustentabilidade ambiental que levem em conta o processo de ...

Ainda que ocorra durante as férias no STJ, a publicação de decisão liminar em mandado de segurança produzirá os efeitos de intimação.

Garantir a infraestrutura apropriada às atividades administrativas e judiciais consta dos objetivos do planejamento estratégico do Poder Judiciário.

A indicação de membros para compor o STJ far-se-á mediante lista tríplice, na qual deverão constar os nomes dos candidatos que obtiverem, em primeiro ...

Considerando o texto acima, assinale a opção correta a respeito do CNJ e sua atuação.

Criar e estruturar unidades judiciárias especializadas no processamento de demandas relacionadas à prática de violência doméstica e familiar contra a ...