Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204577677Ainda que ocorra durante as férias no STJ, a publicação de decisão liminar em mandado de segurança produzirá os efeitos ...1457941204577677Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Regimento Interno do Superior Tribunal de JustiçaAinda que ocorra durante as férias no STJ, a publicação de decisão liminar em mandado de segurança produzirá os efeitos de intimação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204465822Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os itens seguintes.A edição de súmula e o incidente de assunção de competência são procediment...Questão 457941204471356Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A redução da subjetividade nas interpretações de normas jurídicas é prevista como parte de um dos objetivos do Código de Conduta do STJ.Questão 457941204537370Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Os pilares da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflito incluemI a centralização das estruturas judiciárias, por meio de centros...Questão 457941204558601Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A distribuição de processos aos magistrados do Superior Tribunal Militar é feita por sorteio ou prevenção, exceto ao presidente do tribunal e aos mini...Questão 457941204577814Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A despeito de prever que, ordinariamente, ao vice-presidente do STJ não compete o julgamento de processos, o RI/STJ excepciona situação em que o vice-...Questão 457941204586276Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)No Banco Nacional de Mandado de Prisão (BNMP), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça, estão disponibilizadas para consulta pública informações sob...Questão 457941204596802Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Ao deixar a presidência do STF, o ministro deverá retornar à turma que integrava originariamente.Questão 457941204613695Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A coordenação das atividades de planejamento e gestão estratégica do Poder Judiciário cabe à presidência do CNJ, que deve exercê-la em conjunto com a ...Questão 457941204643220Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)É vedado ao servidor que não tenha formação superior exercer função comissionada de natureza gerencial.Questão 457941204671543Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Para fins de publicação e encaminhamento ao CNJ, incluem-se entre as despesas com pessoal e encargos sociais aquelas relacionadas ao pessoal efetivo e...