Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204465822À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os itens seguintes.A edição de súmula e o incidente de assunção ...1457941204465822Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF-6Disciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Regimento Interno TRF 6ª RegiãoÀ luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os itens seguintes.A edição de súmula e o incidente de assunção de competência são procedimentos que o TRF da 6.ª Região pode utilizar para uniformizar a sua jurisprudência.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455650Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Julgue os seguintes itens, considerando as regras estabelecidas nas Resoluções CNJ n.º 351/2020, n.º 400/2021 e n.º 401/2021.As contratações sustentáv...Questão 457941204465727Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Conforme a Portaria CNJ n.º 253/2020, que institui os critérios e as diretrizes técnicas para o processo de desenvolvimento de módulos e serviços na P...Questão 457941204471621Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O merge request será aceito se pelo menos dois tribunais, distintos daquele que houver desenvolvido a funcionalidade ou solução, aprovarem-no.Questão 457941204501790Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)No âmbito do TRF da 6.ª Região, quando houver a impetração de habeas corpus, a sustentação oral do impetrante precederá à do Ministério Público Federa...Questão 457941204537212Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Assinale a opção que indica as entidades que formam o tripé da Política Judiciária Nacional, prevista na Resolução CNJ n.º 125/2010.Questão 457941204557087Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Os processos da competência do STJ serão distribuídos entre os ministros da corte, incluindo os que estiverem licenciados por até trinta dias, mediant...Questão 457941204563656Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)À luz da Resolução CNJ n.º 230/2016, que orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e seus serviços auxiliares ao EPD, assinale...Questão 457941204615313Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Garantir a infraestrutura apropriada às atividades administrativas e judiciais consta dos objetivos do planejamento estratégico do Poder Judiciário.Questão 457941204650512Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O STF aprovou, recentemente, o planejamento estratégico da Corte para o quinquênio 2009/2013, com o estabelecimento de trinta metas. A esse respeito, ...Questão 457941204668043Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Deverão ser observados os critérios de sustentabilidade nas aquisições e contratações efetuadas pelos órgãos do Poder Judiciário quanto aos bens, serv...