Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204501790No âmbito do TRF da 6.ª Região, quando houver a impetração de habeas corpus, a sustentação oral do impetrante precederá ...1457941204501790Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF-6Disciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Regimento Interno TRF 6ª RegiãoNo âmbito do TRF da 6.ª Região, quando houver a impetração de habeas corpus, a sustentação oral do impetrante precederá à do Ministério Público Federal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445628Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a Convenção da Apostila da Haia e a Resolução CNJ n.º 228/2016, julgue os itens a seguir.I A aposição de apostila constitui procedimento...Questão 457941204455191Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A linguagem simples pressupõe acessibilidade, devendo os tribunais aprimorar as formas de inclusão, como o uso da língua brasileira de sinais e de aud...Questão 457941204465401Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A política de governança e gestão da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) será coordenada pelo CNJ, com a participação, sempre ...Questão 457941204476457Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Para os atos que veiculam conteúdo essencialmente técnico-jurídico no âmbito dos tribunais e conselhos de justiça, deverão ser construídos documentos ...Questão 457941204537650Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com resolução do CNJ, todo mandado de prisão será expedido diretamente no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e terá carát...Questão 457941204558601Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A distribuição de processos aos magistrados do Superior Tribunal Militar é feita por sorteio ou prevenção, exceto ao presidente do tribunal e aos mini...Questão 457941204602119Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a Resolução n.º 70/2009 do CNJ, a efetivação do plano estratégico do Poder Judiciário objetiva promoverQuestão 457941204613530Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Considere que determinado tribunal tenha elaborado um edital para a realização de obra de engenharia. Nessa situação hipotética, deverá haver, no edit...Questão 457941204615316Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O CNJ delega aos tribunais requisitos para atestar a conformidade de sistemas de automação judicial.Questão 457941204644215Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O servidor de carreira dos quadros de pessoal do Poder Judiciário cedido não perceberá, durante o afastamento, a gratificação de atividade judiciária,...