Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204455191A linguagem simples pressupõe acessibilidade, devendo os tribunais aprimorar as formas de inclusão, como o uso da língua...1457941204455191Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Pacto pela Linguagem SimplesA linguagem simples pressupõe acessibilidade, devendo os tribunais aprimorar as formas de inclusão, como o uso da língua brasileira de sinais e de audiodescrição, sempre que possível.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448406Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Um dos eixos do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples prevê o fomento ao uso de linguagem simples e direta nos documentos judiciais medi...Questão 457941204465931Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)No âmbito do TRF da 6.ª Região, as custas serão devidas somente nos processos de sua competência originária, devendo ser pagas de forma antecipada.Questão 457941204466507Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Resolução CJF n.º 523/2019 não dispõe sobre planejamento, execução, acompanhamento nem fiscalização de obras e aquisições de imóveis, uma vez que nã...Questão 457941204471376Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A aprovação dos critérios para progressões e ascensões funcionais dos servidores da Secretaria do STJ é atribuição do Conselho de Administração.Questão 457941204471463Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Um dos propósitos das ações comunicação social no Poder Judiciário deve ser a otimização da visão crítica dos cidadãos a respeito da importância da ju...Questão 457941204476199Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Tanto os servidores quanto os colaboradores do Poder Judiciário estão incluídos entre os responsáveis pela execução da Estratégia Nacional do Poder Ju...Questão 457941204501792Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Comissão de Jurisprudência e Gestão de Precedentes e de Ações Coletivas será composta por três servidores efetivos designados pela Presidência do tr...Questão 457941204556434Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Os atos do Conselho da Justiça Federal são irrecorríveis administrativamente, porém as decisões desse órgão podem ser objeto de recurso para o preside...Questão 457941204595887Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Servidor do STF que responda a processo por quebra ilícita de contrato de locação poderá compor o Conselho de Ética do tribunal, mas estará impedido d...Questão 457941204613528Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Julgue os itens seguintes, com relação ao planejamento, à execução e ao monitoramento de obras do Poder Judiciário, considerando os parâmetros e orien...