Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204448406Um dos eixos do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples prevê o fomento ao uso de linguagem simples e direta...1457941204448406Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Pacto pela Linguagem SimplesUm dos eixos do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples prevê o fomento ao uso de linguagem simples e direta nos documentos judiciais mediante a completa eliminação de expressões técnicas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448397Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A comunicação do Poder Judiciário deve tornar públicos, de forma sistemática e em linguagem acessível e didática, os direitos do cidadão e os serviços...Questão 457941204455191Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A linguagem simples pressupõe acessibilidade, devendo os tribunais aprimorar as formas de inclusão, como o uso da língua brasileira de sinais e de aud...Questão 457941204471821Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Caso haja a prática de infração penal nas dependências físicas de um tribunal e nela esteja envolvida pessoa sujeita à jurisdição desse tribunal, o se...Questão 457941204471826Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A concessão do porte de arma de fogo funcional aos agentes e inspetores da polícia judicial é condicionada à apresentação da documentação comprobatóri...Questão 457941204476199Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Tanto os servidores quanto os colaboradores do Poder Judiciário estão incluídos entre os responsáveis pela execução da Estratégia Nacional do Poder Ju...Questão 457941204501788Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Às seções do TRF da 6.ª Região competem o processamento e o julgamento dos habeas corpus cuja autoridade coatora seja magistrado de primeiro grau.Questão 457941204614042Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O conselheiro relator pode, a qualquer momento, propor conciliação às partes envolvidas em procedimento de controle administrativo.Questão 457941204624579Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O interessado poderá reclamar de erro contido em ata, dentro do prazo máximo de vinte e quatro horas, mediante petição encaminhada ao presidente do ST...Questão 457941204624979Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)À comissão de Regimento Interno cabe manifestar-se em processo administrativo, quando consultada pelo presidente do Tribunal.Questão 457941204624980Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)As comissões permanentes e as temporárias podem propor à Corte Especial, ou à Seção, que seja compendiada em súmula a jurisprudência do Tribunal, quan...