Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204624980As comissões permanentes e as temporárias podem propor à Corte Especial, ou à Seção, que seja compendiada em súmula a ju...1457941204624980Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Regimento Interno do Superior Tribunal de JustiçaAs comissões permanentes e as temporárias podem propor à Corte Especial, ou à Seção, que seja compendiada em súmula a jurisprudência do Tribunal, quando verificarem que as Turmas não divergem na interpretação do direito.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447632Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Política prevista na Resolução n.º 351/2020 do CNJ não se aplica a estagiários, aprendizes, prestadores de serviços ou voluntários.Questão 457941204465401Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A política de governança e gestão da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) será coordenada pelo CNJ, com a participação, sempre ...Questão 457941204470500Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Conforme a Resolução n.º 155/2012 do CNJ, os assentos de casamento de brasileiros lavrados por autoridade estrangeira competente e que não tenham sido...Questão 457941204471689Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)À luz da Portaria CNJ n.º 131/2021 e da Resolução CNJ n.º 396/2021, julgue os itens que se seguem.Cada tribunal, com exceção do Supremo Tribunal Feder...Questão 457941204556451Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O trabalho na modalidade home office é garantido preferencialmente aos servidores do Poder Judiciário com mobilidade comprometida, estando o órgão jud...Questão 457941204563983Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A respeito das carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, assinale a opção correta.Questão 457941204595257Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a Lei n.º 11.416/2006, em um tribunal, o inspetor de segurança judiciária deverá ser servidor ocupante de cargo da carreira de analista ...Questão 457941204614354Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Consoante à Resolução n.º 111/2010 do CNJ, julgue os seguintes itens.O Programa Integrar, ferramenta de atuação na coordenação e promoção da educação ...Questão 457941204614358Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Consoante à Resolução n.º 111/2010 do CNJ, julgue os seguintes itens.Compete ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário...Questão 457941204624580Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Compete ao relator redigir o projeto de súmula, na mesma sessão ou na primeira sessão ordinária seguinte, a ser aprovada pelo tribunal, nos casos em q...