Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204447632A Política prevista na Resolução n.º 351/2020 do CNJ não se aplica a estagiários, aprendizes, prestadores de serviços ou...1457941204447632Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | ResoluçõesA Política prevista na Resolução n.º 351/2020 do CNJ não se aplica a estagiários, aprendizes, prestadores de serviços ou voluntários.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444987Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o Código Nacional de Normas, a chancela consular tem a finalidade deQuestão 457941204449926Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Conforme a citada resolução do CNJ, o magistrado com deficiência poderá solicitar diretamente à autoridade competente do respectivo tribunal condição ...Questão 457941204455384Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O grupo revisor de código-fonte das soluções da PDPJ-Br, de caráter permanente, será integrado por membros indicados pelos tribunais e pelo Departamen...Questão 457941204465828Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)No âmbito do TRF da 6.ª Região, o julgamento de habeas corpus, estando o réu preso ou não, terá prioridade no Plenário.Questão 457941204470506Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)No que concerne ao traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior, assinale a opção correta com base na Resolução n....Questão 457941204476201Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)No âmbito dos colegiados do CNJ, os grupos de trabalho podem ser coordenados por servidores do próprio CNJ, desde que de forma excepcional e para trat...Questão 457941204536009Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A adoção de soluções alternativas de conflito é um dos macrodesafios do Poder Judiciário no período de 2015 a 2020. Esse macrodesafio refere-se à(ao)Questão 457941204571695Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Na missão institucional descrita no planejamento estratégico de uma organização estabelece-se o propósito ou a razão para a sua existência; portanto, ...Questão 457941204577814Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A despeito de prever que, ordinariamente, ao vice-presidente do STJ não compete o julgamento de processos, o RI/STJ excepciona situação em que o vice-...Questão 457941204602088Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Ainda sobre a Lei n.º 11.416/2006, assinale a opção correta.