Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204501788Às seções do TRF da 6.ª Região competem o processamento e o julgamento dos habeas corpus cuja autoridade coatora seja ma...1457941204501788Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF-6Disciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Regimento Interno TRF 6ª RegiãoÀs seções do TRF da 6.ª Região competem o processamento e o julgamento dos habeas corpus cuja autoridade coatora seja magistrado de primeiro grau.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448750Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A citada política de saúde é orientada pelos princípios da universalidade e transversalidade de ações, contemplando todos os magistrados e servidores ...Questão 457941204465877Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base na Resolução CNJ n.º 114/2010, julgue os próximos itens, a respeito da contratação de obras e serviços de engenharia.No caso de alteração dos...Questão 457941204465931Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)No âmbito do TRF da 6.ª Região, as custas serão devidas somente nos processos de sua competência originária, devendo ser pagas de forma antecipada.Questão 457941204471376Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A aprovação dos critérios para progressões e ascensões funcionais dos servidores da Secretaria do STJ é atribuição do Conselho de Administração.Questão 457941204556802Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O servidor terceirizado do Poder Judiciário que, sendo responsável pela promoção de adaptações razoáveis para a acessibilidade de servidores, não se e...Questão 457941204577680Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O PLS-PJ é um instrumento vinculado ao planejamento estratégico do Poder Judiciário, com objetivos, metas e prazos que permitem o monitoramento e a av...Questão 457941204602087Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A respeito da Lei n.º 11.416/2006, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, assinale a opção correta.Questão 457941204614206Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)É atribuição indelegável da presidência de cada tribunal a função de gerar e transmitir os dados estatísticos.Questão 457941204663943Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Mesmo com os importantes avanços da atual legislação para garantia de direitos das pessoas com deficiência, ainda permanece indefinida a situação dos ...Questão 457941204668310Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base na Resolução CNJ n.º 468/2022, julgue os itens subsecutivos, que versam sobre diretrizes para as contratações de solução de tecnologia da inf...