Mesmo com os importantes avanços da atual legislação para garantia de direitos das pessoas com deficiência, ainda perman...

De acordo com a Convenção da Apostila da Haia e a Resolução CNJ n.º 228/2016, julgue os itens a seguir.I A aposição de apostila constitui procedimento...

Em cada tribunal deve ter instituída pelo menos uma comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, em c...

O exercício da atividade de inteligência no âmbito da polícia judicial objetiva identificar, avaliar e acompanhar ameaças reais ou potenciais aos ativ...

As decisões da Presidência do TRF da 6.ª Região formalizadas no âmbito das requisições de pagamento, seja no caso de precatórios, seja no caso de requ...

A declaração do licitante de que conhece as condições locais para a execução do objeto e a entrega da obra supre a necessidade de visita técnica.

Ao Supremo Tribunal Federal é facultada a adesão ao SINSIPJ.

Como medida de segurança, os tribunais superiores, os tribunais de justiça, os tribunais regionais federais, os tribunais do trabalho, os tribunais el...

A equalização da força de trabalho entre primeiro e segundo graus, na implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Ju...

O Conselho da Justiça Federal atua em todo o território nacional e é responsável pela supervisão administrativa, jurisdicional e orçamentária do STJ e...

Servidor público ocupante do cargo de analista judiciário que adquirir conhecimentos adicionais em razão da realização de cursos de interesse do Poder...