Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204447633Em cada tribunal deve ter instituída pelo menos uma comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio s...1457941204447633Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: ResoluçõesEm cada tribunal deve ter instituída pelo menos uma comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, em caráter permanente e com a participação de magistrados, servidores e terceirizados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448397Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A comunicação do Poder Judiciário deve tornar públicos, de forma sistemática e em linguagem acessível e didática, os direitos do cidadão e os serviços...Questão 457941204471354Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A participação de servidores do STJ, em nome desse órgão, em concurso ou processo seletivo destinado à premiação de qualquer natureza não está condici...Questão 457941204476198Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Os membros do conselho consultivo que integra a estrutura do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) fazem jus ao recebimento de gratificação espe...Questão 457941204530386Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A alteração do gênero nos assentamentos de registro civil independe da realização de procedimento cirúrgico, denominado transgenitalização, ou da comp...Questão 457941204536475Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes é um macrodesafio do Poder Judiciário aplicável à justiça estadual no período de 2015 a 202...Questão 457941204537212Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Assinale a opção que indica as entidades que formam o tripé da Política Judiciária Nacional, prevista na Resolução CNJ n.º 125/2010.Questão 457941204557089Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Quando é firmada, a jurisprudência do STJ pode ser compendiada em súmula, cujo enunciado deve ser aprovado necessariamente pela Corte Especial, median...Questão 457941204571695Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Na missão institucional descrita no planejamento estratégico de uma organização estabelece-se o propósito ou a razão para a sua existência; portanto, ...Questão 457941204595886Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base nas disposições do Código de Ética dos Servidores do STF, julgue os itens a seguir.Atos da vida particular do servidor do STF não guardam rel...Questão 457941204671543Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Para fins de publicação e encaminhamento ao CNJ, incluem-se entre as despesas com pessoal e encargos sociais aquelas relacionadas ao pessoal efetivo e...