Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204557089Quando é firmada, a jurisprudência do STJ pode ser compendiada em súmula, cujo enunciado deve ser aprovado necessariamen...1457941204557089Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Regimento Interno do Superior Tribunal de JustiçaQuando é firmada, a jurisprudência do STJ pode ser compendiada em súmula, cujo enunciado deve ser aprovado necessariamente pela Corte Especial, mediante votação unânime de seus membros.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445628Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a Convenção da Apostila da Haia e a Resolução CNJ n.º 228/2016, julgue os itens a seguir.I A aposição de apostila constitui procedimento...Questão 457941204448494Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Se, no desenvolvimento do sistema informatizado de gestão de processos e documentos de um órgão do Poder Judiciário, for constatado conflito entre um ...Questão 457941204470837Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A observância de critérios de sustentabilidade nas aquisições e contratações efetuadas pelos órgãos do Poder Judiciário é obrigatória somente para aqu...Questão 457941204471355Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Compete à Ouvidoria submeter às autoridades competentes do STJ sugestões de aprimoramento do Código de Conduta do STJ.Questão 457941204577678Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Em caso de medidas urgentes, o relator, se estiver impedido, será substituído pelo revisor, quando houver.Questão 457941204577825Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)As licitações realizadas pelo STJ devem estabelecer critérios de preferência para as propostas que impliquem maior economia de recursos naturais e a r...Questão 457941204595881Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A respeito da organização e das competências do STF, previstas em seu Regimento Interno, julgue os próximos itens.Para atingir o quorum em uma das tur...Questão 457941204595882Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)É vedado ao ministro assinar correspondência oficial em nome do STF concernente a processo de sua relatoria, pois esta é uma atribuição exclusiva do p...Questão 457941204600739Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com objetivos, metas e projetos nacionais definidos pela Resolução n.º 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça, o CNJQuestão 457941204613555Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)No que concerne ao Plenário do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), julgue o item a seguir com base no Regimento Interno desse conselho.O quórum para q...