Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204471376A aprovação dos critérios para progressões e ascensões funcionais dos servidores da Secretaria do STJ é atribuição do Co...1457941204471376Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Regimento Interno do Superior Tribunal de JustiçaA aprovação dos critérios para progressões e ascensões funcionais dos servidores da Secretaria do STJ é atribuição do Conselho de Administração.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448397Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A comunicação do Poder Judiciário deve tornar públicos, de forma sistemática e em linguagem acessível e didática, os direitos do cidadão e os serviços...Questão 457941204448498Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Se forem implementadas mudanças no código-fonte de uma solução disponibilizada na PDPJ-Br, o código-fonte alterado deverá ser encaminhado para análise...Questão 457941204455188Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)As divulgações urgentes deverão ser agrupadas em boletins semanais ou quinzenais, a fim de que haja uma visão do conjunto das demandas.Questão 457941204461111Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Consoante a Resolução n.º 522/2023 do CNJ, os sistemas informatizados de gestão de processos e documentos, exceto aqueles segmentados em microsserviço...Questão 457941204476201Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)No âmbito dos colegiados do CNJ, os grupos de trabalho podem ser coordenados por servidores do próprio CNJ, desde que de forma excepcional e para trat...Questão 457941204538344Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com resolução do CNJ, todo mandado de prisão será expedido diretamente no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e terá carát...Questão 457941204586276Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)No Banco Nacional de Mandado de Prisão (BNMP), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça, estão disponibilizadas para consulta pública informações sob...Questão 457941204595888Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Julgue o próximo item à luz do Regimento Interno do STF.O cargo de secretário de turma do STF é de livre provimento e recrutamento amplo.Questão 457941204596802Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Ao deixar a presidência do STF, o ministro deverá retornar à turma que integrava originariamente.Questão 457941204671546Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Os tribunais, durante a elaboração de seus planejamentos estratégicos, garantirão a participação efetiva de serventuários e de magistrados na execução...