Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204586276No Banco Nacional de Mandado de Prisão (BNMP), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça, estão disponibilizadas para co...1457941204586276Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de JustiçaNo Banco Nacional de Mandado de Prisão (BNMP), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça, estão disponibilizadas para consulta pública informações sobre mandados de prisão, independentemente da situação ou data de validade desses mandados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447909Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Em cada tribunal deve ter instituída pelo menos uma comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, em c...Questão 457941204448498Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Se forem implementadas mudanças no código-fonte de uma solução disponibilizada na PDPJ-Br, o código-fonte alterado deverá ser encaminhado para análise...Questão 457941204455727Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Por atuarem no Poder Judiciário, os agentes da polícia judicial estão autorizados a portar arma de fogo em serviço e fora dele, ainda que não seja des...Questão 457941204465828Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)No âmbito do TRF da 6.ª Região, o julgamento de habeas corpus, estando o réu preso ou não, terá prioridade no Plenário.Questão 457941204470820Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)É exigido o quórum de dois terços dos membros da Corte Especial do STJ para uma sessão de julgamento que verse sobre ação penal originária ou incident...Questão 457941204471464Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Integra os objetivos da comunicação social do Poder Judiciário a divulgação dos direitos do cidadão e dos serviços colocados à sua disposição pelo Pod...Questão 457941204471623Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)As funções básicas do protocolo de prevenção de incidentes cibernéticos do Poder Judiciário restringem-se a identificar, proteger, detectar e responde...Questão 457941204560793Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A atualização do cadastro dos servidores deficientes do Poder Judiciário será realizada anualmente, ocasião em que o servidor com deficiência deveráQuestão 457941204571689Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base no disposto na Lei n.º 11.416/2006, assinale a opção correta.Questão 457941204596420Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)No âmbito da jurisdição de cada tribunal, é vedada a nomeação, em qualquer caso, de parente em linha reta até o terceiro grau para cargo em comissão, ...