Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204470820É exigido o quórum de dois terços dos membros da Corte Especial do STJ para uma sessão de julgamento que verse sobre açã...1457941204470820Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça | Superior Tribunal de JustiçaÉ exigido o quórum de dois terços dos membros da Corte Especial do STJ para uma sessão de julgamento que verse sobre ação penal originária ou incidente de assunção de competência.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448496Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Se um juiz auxiliar da presidência do CNJ for designado como membro do Comitê Gestor Nacional da PDPJ-Br, então, nesse caso, ele deverá presidir o Com...Questão 457941204461034Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Considere que, nas dependências físicas de um tribunal, tenha sido praticada infração penal envolvendo pessoa que estava sujeita à sua jurisdição. Nes...Questão 457941204471357Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Para realizar cópias de processos ou documentos pertencentes ao STJ, o servidor depende de prévia autorização da autoridade competente, ainda que as c...Questão 457941204471464Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Integra os objetivos da comunicação social do Poder Judiciário a divulgação dos direitos do cidadão e dos serviços colocados à sua disposição pelo Pod...Questão 457941204501793Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O Regimento Interno do TRF da 6.ª Região expressamente determina que o processamento das requisições de pequeno valor para pagamento das somas a que a...Questão 457941204586154Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Nos termos do disposto no Provimento n.º 23/2008 — Consolidação Normativa Notarial e Registral do Tribunal de Justiça do Sergipe — assinale a opção co...Questão 457941204595257Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a Lei n.º 11.416/2006, em um tribunal, o inspetor de segurança judiciária deverá ser servidor ocupante de cargo da carreira de analista ...Questão 457941204601571Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Considerando os objetivos estratégicos definidos na Resolução n.º 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprimorar a comunicação com públicos ...Questão 457941204613697Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Cabe ao CNJ coordenar a instituição de indicadores de resultados, metas, projetos e ações de âmbito nacional e regional, assim como o planejamento est...Questão 457941204639754Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O desenvolvimento dos servidores nos cargos de provimento efetivo das carreiras dos quadros de pessoal do Poder Judiciário dá-se mediante promoção e p...