Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204448496Se um juiz auxiliar da presidência do CNJ for designado como membro do Comitê Gestor Nacional da PDPJ-Br, então, nesse c...1457941204448496Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | ResoluçõesSe um juiz auxiliar da presidência do CNJ for designado como membro do Comitê Gestor Nacional da PDPJ-Br, então, nesse caso, ele deverá presidir o Comitê.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448405Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)No Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, o Eixo 1, relativo à simplificação da linguagem dos documentos, incentiva a brevidade de pronu...Questão 457941204448498Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Se forem implementadas mudanças no código-fonte de uma solução disponibilizada na PDPJ-Br, o código-fonte alterado deverá ser encaminhado para análise...Questão 457941204455187Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O Conselho da Justiça Federal e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho poderão utilizar os canais instituídos pela referida resolução para as resp...Questão 457941204464636Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A solicitação de preferência para o julgamento de processo incluído em pauta é prerrogativa exclusiva do Ministério Público.Questão 457941204471471Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O tribunal deverá assegurar que todos os magistrados e servidores ativos e inativos tenham acesso à ferramenta instituída dentro do Plano Complementar...Questão 457941204471822Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Ao Supremo Tribunal Federal é facultada a adesão ao SINSIPJ.Questão 457941204476521Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Considerando as normas relativas aos concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional (Reso...Questão 457941204476751Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O conceito de acessibilidade inclui a possibilidade e condição de alcance para a utilização de espaços e mobiliários públicos, porém não abrange aspec...Questão 457941204477169Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)É lícito ao servidor receber de entidade de qualquer natureza brindes sem valor comercial.Questão 457941204601311Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base no que dispõe a lei que trata das carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, assinale a opção correta.