Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204476751O conceito de acessibilidade inclui a possibilidade e condição de alcance para a utilização de espaços e mobiliários púb...1457941204476751Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: ResoluçõesO conceito de acessibilidade inclui a possibilidade e condição de alcance para a utilização de espaços e mobiliários públicos, porém não abrange aspectos relativos à informação e comunicação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447622Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Das metas nacionais estabelecidas para o planejamento e a gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário, somente os percentuais e períodos de refer...Questão 457941204447632Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Política prevista na Resolução n.º 351/2020 do CNJ não se aplica a estagiários, aprendizes, prestadores de serviços ou voluntários.Questão 457941204447633Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Em cada tribunal deve ter instituída pelo menos uma comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, em c...Questão 457941204447898Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Das metas nacionais estabelecidas para o planejamento e a gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário, somente os percentuais e períodos de refer...Questão 457941204465402Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)É proibida a contratação de qualquer novo sistema, módulo ou funcionalidade privados, mesmo de forma não onerosa, que causem dependência tecnológica d...Questão 457941204465877Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base na Resolução CNJ n.º 114/2010, julgue os próximos itens, a respeito da contratação de obras e serviços de engenharia.No caso de alteração dos...Questão 457941204557086Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A competência para processar e julgar habeas corpus será da Terceira Seção do STJ, independentemente da natureza da matéria tratada no processo.Questão 457941204577675Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)É da Segunda Seção do STJ a competência para processar e julgar feitos que versem sobre registros públicos, ainda quando o Estado participar da demand...Questão 457941204614048Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Da decisão interlocutória proferida pelo conselheiro relator, que indefira medida acauteladora requerida liminarmente, caberá recurso administrativo a...Questão 457941204624971Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Para o exercício de função comissionada de natureza gerencial, são indispensáveis a formação superior e a participação em curso de desenvolvimento ger...