Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204557086A competência para processar e julgar habeas corpus será da Terceira Seção do STJ, independentemente da natureza da maté...1457941204557086Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Regimento Interno do Superior Tribunal de JustiçaA competência para processar e julgar habeas corpus será da Terceira Seção do STJ, independentemente da natureza da matéria tratada no processo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455729Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O exercício da atividade de inteligência no âmbito da polícia judicial objetiva identificar, avaliar e acompanhar ameaças reais ou potenciais aos ativ...Questão 457941204456043Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Todos os tribunais do Poder Judiciário devem implementar os protocolos e manuais relacionados com a ENSEC-PJ.Questão 457941204465402Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)É proibida a contratação de qualquer novo sistema, módulo ou funcionalidade privados, mesmo de forma não onerosa, que causem dependência tecnológica d...Questão 457941204471374Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O Conselho da Justiça Federal (CJF) funciona junto ao STJ e tem a atribuição de realizar a supervisão administrativa e orçamentária da justiça federal...Questão 457941204536009Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A adoção de soluções alternativas de conflito é um dos macrodesafios do Poder Judiciário no período de 2015 a 2020. Esse macrodesafio refere-se à(ao)Questão 457941204537928Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O fomento à participação de magistrados e servidores na governança da instituição, de modo a favorecer a descentralização administrativa, é objeto da ...Questão 457941204577679Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Ausentes o presidente e o vice-presidente do tribunal, presidirá a sessão do plenário o ministro mais idoso.Questão 457941204595886Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base nas disposições do Código de Ética dos Servidores do STF, julgue os itens a seguir.Atos da vida particular do servidor do STF não guardam rel...Questão 457941204662521Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Assinale a opção que apresenta a associação correta entre a palavra indicada entre aspas e o seu sentido no texto acima.Questão 457941204671543Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Para fins de publicação e encaminhamento ao CNJ, incluem-se entre as despesas com pessoal e encargos sociais aquelas relacionadas ao pessoal efetivo e...