Ausentes o presidente e o vice-presidente do tribunal, presidirá a sessão do plenário o ministro mais idoso.

Se a PDPJ-Br contratar um serviço de computação em nuvem na modalidade de integrador de nuvem (broker), não é necessário que o serviço tenha a capacid...

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O rol de destinatários do Código de Conduta do STJ inclui servidores cedidos ou ocupantes de cargo em comissão, estagiários e até mesmo voluntários qu...

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De acordo com as Portarias n.º 104/2020 e n.º 351/2023 da Presidência do CNJ e as Instruções Normativas n.º 93/2023 e n.º 94/2023 do CNJ, julgue os it...

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Assinale a opção que indica as entidades que formam o tripé da Política Judiciária Nacional, prevista na Resolução CNJ n.º 125/2010.

Nas férias coletivas do STJ, as atividades judicantes são suspensas, mas podem ser decididos pedidos de liminares em mandado de segurança.

Ao deixar a presidência do STF, o ministro deverá retornar à turma que integrava originariamente.

Os cargos da carreira de analista judiciário devem ter suas atribuições descritas em regulamento, cabendo-lhes, prioritariamente, a execução de tarefa...