Todos os tribunais do Poder Judiciário devem implementar os protocolos e manuais relacionados com a ENSEC-PJ.

A política de governança e gestão da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) será coordenada pelo CNJ, com a participação, sempre ...

O conceito de sustentabilidade adotado na Política de Sustentabilidade do STJ circunscreve-se aos pilares social, ambiental e econômico.

Entre as diretrizes a serem obedecidas pelas ações de comunicação do CNJ está a adequação das mensagens, das linguagens e dos canais ao vocabulário do...

A inclusão orçamentária de uma obra constante do plano de obras condiciona-se à realização dos estudos preliminares e à elaboração dos projetos básico...

Todos os gestores técnicos e negociais das soluções de tecnologia da informação e dos serviços digitais mantidos pelo CNJ devem ser devidamente identi...

Assinale a opção que indica as entidades que formam o tripé da Política Judiciária Nacional, prevista na Resolução CNJ n.º 125/2010.

Os processos da competência do STJ serão distribuídos entre os ministros da corte, incluindo os que estiverem licenciados por até trinta dias, mediant...

Conforme as definições contidas na Resolução TSE n.º 23.474/2016, que trata da criação e das competências das unidades ou núcleos socioambientais nos ...

Com base nas Resoluções CNJ n.º 522/2023 e n.º 335/2020, relativas à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), julgue os itens subs...

Julgue os itens seguintes de acordo com o disposto nas Portarias CNJ n.º 252/2020 e n.º 253/2020.Os serviços estruturantes relacionam-se às funcionali...