Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204476746A inclusão orçamentária de uma obra constante do plano de obras condiciona-se à realização dos estudos preliminares e à ...1457941204476746Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: ResoluçõesA inclusão orçamentária de uma obra constante do plano de obras condiciona-se à realização dos estudos preliminares e à elaboração dos projetos básico e executivo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444987Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o Código Nacional de Normas, a chancela consular tem a finalidade deQuestão 457941204465877Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base na Resolução CNJ n.º 114/2010, julgue os próximos itens, a respeito da contratação de obras e serviços de engenharia.No caso de alteração dos...Questão 457941204471824Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Nos termos da Resolução n.º 344/2020 do CNJ, uma das atribuições dos inspetores da polícia judicial, assegurado o poder de polícia, é zelar pela segur...Questão 457941204478096Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)No caso de o corregedor nacional de justiça requisitar servidores do Poder Judiciário para exercício na Corregedoria Nacional de Justiça, tais servido...Questão 457941204501794Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Todos os julgamentos colegiados serão gravados e armazenados em mídia eletrônica que conterá todo o conteúdo da sessão.Questão 457941204537191Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O Código de Ética da Magistratura Nacional aplica-se aosQuestão 457941204577825Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)As licitações realizadas pelo STJ devem estabelecer critérios de preferência para as propostas que impliquem maior economia de recursos naturais e a r...Questão 457941204596238Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Cada um dos itens de 39 a 41 apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores do STF.Questão 457941204614041Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O quórum para que o Plenário do CNJ se reúna validamente é de nove conselheiros ou três quintos de seus integrantes.Questão 457941204624582Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Corte Especial, a seção ou a turma, conforme as circunstâncias do caso, poderão converter o julgamento em diligência quando tal procedimento for ind...