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De acordo com a Resolução n.º 70/2009 do CNJ, a efetivação do plano estratégico do Poder Judiciário objetiva promover
Os tribunais regionais do trabalho integram como órgãos de cúpula o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SInSIPJ).
De acordo com a Resolução n.º 396/2021 do CNJ, o Comitê Gestor de Segurança da Informação do Poder Judiciário (CGSI-PJ) deve ser integrado, dentre out...
Compete ao Plenário do TRF da 6.ª Região julgar as revisões criminais dos julgados das seções desse tribunal.
É vedada a realização de sessão administrativa de forma reservada no âmbito do TRF da 6.ª Região.
No âmbito dos colegiados do CNJ, os grupos de trabalho podem ser coordenados por servidores do próprio CNJ, desde que de forma excepcional e para trat...
A gestão de demandas repetitivas e dos grandes litigantes caracteriza-se como
Na hipótese de um analista judiciário do STF ser cedido ao Ministério da Defesa na condição de optante pela remuneração do cargo efetivo, não será cab...
No âmbito da jurisdição de cada tribunal, é vedada a nomeação, em qualquer caso, de parente em linha reta até o terceiro grau para cargo em comissão, ...
O CNJ deve manter, em seu sítio na Internet, o Banco de Boas Práticas de Gestão do Poder Judiciário, com o objetivo de promover a divulgação e o compa...
Compete ao plenário do CNJ eleger os conselheiros membros das comissões permanentes e, entre esses, o presidente.