Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204668043Deverão ser observados os critérios de sustentabilidade nas aquisições e contratações efetuadas pelos órgãos do Poder Ju...1457941204668043Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: ResoluçõesDeverão ser observados os critérios de sustentabilidade nas aquisições e contratações efetuadas pelos órgãos do Poder Judiciário quanto aos bens, serviços e obras, exceto na execução de manutenção predial de bens imóveis.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447633Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Em cada tribunal deve ter instituída pelo menos uma comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, em c...Questão 457941204447898Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Das metas nacionais estabelecidas para o planejamento e a gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário, somente os percentuais e períodos de refer...Questão 457941204461109Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Consoante o protocolo de prevenção de incidentes cibernéticos do Poder Judiciário aprovado pela Portaria CNJ n.º 162/2021, todos os órgãos do Poder Ju...Questão 457941204464632Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O pedido de vista formalizado por algum dos integrantes do órgão colegiado não impede que os demais julgadores profiram o voto na sessão de julgamento...Questão 457941204465401Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A política de governança e gestão da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) será coordenada pelo CNJ, com a participação, sempre ...Questão 457941204465878Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A declaração do licitante de que conhece as condições locais para a execução do objeto e a entrega da obra supre a necessidade de visita técnica.Questão 457941204471464Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Integra os objetivos da comunicação social do Poder Judiciário a divulgação dos direitos do cidadão e dos serviços colocados à sua disposição pelo Pod...Questão 457941204476754Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)É obrigatório garantir acessibilidade às pessoas com deficiência nos portais e sítios eletrônicos do Poder Judiciário, seguindo-se as diretrizes de ac...Questão 457941204536508Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Um dos indicadores do índice de eficiência judicial (IE-Jud) é a taxa de congestionamento, cuja finalidade éQuestão 457941204668305Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A respeito da Política de Sustentabilidade do STJ, conforme a Instrução Normativa n.º 4/2024 do STJ/GDG, e da Política de Sustentabilidade no âmbito d...