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Um dos indicadores do índice de eficiência judicial (IE-Jud) é a taxa de congestionamento, cuja finalidade é
De acordo com o Provimento CNJ n.º 149/2023, considera-se título nato-digitalI o documento público ou particular gerado eletronicamente em PDF/A e ass...
O pedido de vista formalizado por algum dos integrantes do órgão colegiado não impede que os demais julgadores profiram o voto na sessão de julgamento...
De acordo com as Portarias n.º 104/2020 e n.º 351/2023 da Presidência do CNJ e as Instruções Normativas n.º 93/2023 e n.º 94/2023 do CNJ, julgue os it...
A Resolução n.º 407/2021 do CNJ estabelece diretrizes obrigatórias e imutáveis para a comunicação interna dos órgãos do Poder Judiciário.
A Resolução n.º 211/2015 do CNJ trata sobre a estratégia nacional de tecnologia da informação e comunicação (TIC) do Poder Judiciário. De acordo com e...
É vedado a menor de dezoito anos de idade, não emancipado, alterar o nome social.
O CNJ deve manter, em seu sítio na Internet, o Banco de Boas Práticas de Gestão do Poder Judiciário, com o objetivo de promover a divulgação e o compa...
No que concerne ao Plenário do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), julgue o item a seguir com base no Regimento Interno desse conselho.O quórum para q...
Os tribunais regionais eleitorais e os tribunais de justiça militar integram o SIESPJ.
A execução de tarefas de suporte técnico e administrativo é atribuição de ocupante de cargo de técnico judiciário.